Politica de Privacidade - NOA Arquitetos

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A N-OPTIONS ARQUITECTOS, Lda. (doravante NOA), preocupa-se com a Proteção de Dados Pessoais dos nossos clientes, parceiros ou outros, quer no âmbito de contactos prévios, quer na celebração do contrato e na execução de trabalhos. Deste modo, adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo a garantirmos a segurança,
confidencialidade, e a integridade dos Dados Pessoais e demais documentos que nos são facultados, sendo estes necessários para a realização dos fins, pelo que, na eventualidade de os mesmos não serem facultados à NOA, o contrato/prestação de serviços não poderá ser concretizado(a). Ainda mais, informamos, que apenas recolhemos os dados adequados, pertinentes e necessários relativos à finalidade para que são recolhidos.

Os dados fornecidos na relação estabelecida com a NOA são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo estes:

Tratados de forma lícita, leal e transparente;
Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário, relativamente às finalidades para as quais são tratados;
Exatos e, se necessários, atualizados devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta a finalidade para os quais foram recolhidos.

Os seus Dados Pessoais e demais documentos serão conservados durante o período de tempo necessário para a prestação dos trabalhos/serviços que os mesmos se destinem, e para o cumprimento de obrigações legais da NOA, bem como dos Direitos de Autor e direitos conexos. Ao disponibilizar os seus Dados Pessoais e demais documentos à NOA, o cliente, parceiros ou outros reconhecem e consentem que os mesmos sejam utilizados e tratados de acordo com os termos desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais e demais documentos poderão ser comunicados a entidades envolvidas no processo, outros parceiros, no âmbito de contactos prévios, quer
na celebração e execução de contrato, podendo ser tratados por outras entidades a quem a NOA tenha intenção de subcontratar a prestação de serviços.

Para efeitos das finalidades descritas e em cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais e demais documentos poderão ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias.

O titular dos Dados Pessoais e demais documentos tem o direito de solicitar à NOA, mediante pedido escrito dirigido:

O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;
A correção ou atualização de dados pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitam;
O tratamento de dados pessoais em falta quando aqueles se mostrem incompletos;
O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, de dados pessoais que lhe digam respeito;
A limitação, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de Dados Pessoais no que lhe diga respeito. Mediante pedido escrito, o titular dos dados pessoais tem ainda direito a:
- Retirar o consentimento prestado, quando o tratamento de Dados se fundar, apenas, em consentimento;
- Receber do responsável pelo tratamento, em formato digital de uso corrente e leitura automática, os Dados Pessoais que lhe digam respeito e que tenham sido, por isso, fornecidos, com fundamento:
  - a) Em consentimento prestado pelo titular de dados ou,
  - b) Em contrato celebrado,
    Podendo solicitar, por escrito, a respetiva transmissão diretamente para outro responsável, sempre que tal se mostre tecnicamente possível.

Os Dados Pessoais e demais documentos serão tratados pela NOA, entidade responsável pelo tratamento dos Dados, que para acompanhar o cumprimentos da Política de Privacidade sensibilizou os seus funcionários e colaboradores para o estrito cumprimentos dos princípios de privacidade e proteção de dados, criando procedimentos e
adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

Esta política reveste-se de carácter geral, pelo que a informação que nela é prestada pode ser complementada ou afastada, total ou parcialmente, por outras políticas, avisos ou informações de carácter mais específico que eventualmente tenham sido ou venham a ser disponibilizadas no contexto de certos tipos de tratamento de dados pessoais.

Poderá solicitar e obter informação adicional mais detalhada ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, remetendo as suas questões para o: geral@noa.org.pt

Poderá, ainda, apresentar reclamações sobre o modo como os seus Dados Pessoais são tratados, sem prejuízo de o poder fazer, também, junto da autoridade competente. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular de dados. Quaisquer alterações de caráter significativo serão comunicadas com o grau de publicidade correspondente à sua relevância.

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